Legal · Termos
Termos de uso e atendimento.
Condições de pedido, prazo, pagamento, troca e atendimento. Lendo isso aqui, você sabe exatamente o que esperar da Lion.
01
Aceitação dos termos
Ao acessar o site lionbrazil.com, fazer um pedido via WhatsApp, e-mail ou nossos canais oficiais, você concorda com estes Termos de Uso e Atendimento. Se não concordar, por favor não utilize nossos serviços.
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A data da última atualização aparece no rodapé. Mudanças relevantes são comunicadas via e-mail (clientes ativos) ou aviso no site.
02
Sobre a Lion Brazil
Lion Brazil é a marca comercial operada por Lima e Melo Vestuário LTDA, empresa brasileira fundada em 2014, com sede em Natal/RN. Atuamos no segmento de camisetas premium personalizadas a partir de 1 unidade, operação verticalizada com estamparia e parte da costura internamente.
Razão social: Lima e Melo Vestuário LTDA
Endereço: Rua Ascenso Ferreira, 1957, Candelária, Natal/RN, CEP 59.064-530
WhatsApp comercial: (84) 99960-0364 / (84) 99232-4209
E-mail: limaemelovestuario@gmail.com
03
Pedidos e orçamentos
Pedidos são feitos via WhatsApp ou e-mail após orçamento aprovado. Não temos checkout automatizado no site, todo atendimento é consultivo, com revisão de modelo, malha, estampa e prazo.
Para personalização: enviamos prova digital (mockup) antes de produzir. A produção começa apenas após aprovação formal do mockup e do pagamento (parcial ou integral conforme combinado).
Quantidade mínima: 1 unidade para Best T-shirt. Para coleções B2B com personalização, prazos e ticket variam conforme volume.
04
Pagamento
Aceitamos: Pix, cartão de crédito (parcelamento conforme política do gateway), boleto bancário, transferência.
Para pedidos B2B com nota fiscal: emitimos NF-e em nome da empresa contratante.
Pedidos são produzidos após confirmação do pagamento (Pix instantâneo, cartão aprovado, boleto compensado).
05
Prazo de produção e entrega
Pronta entrega (peça que já está em estoque): produção e despacho em 1 a 3 dias úteis após o pagamento. Dependendo da demanda do dia, o pedido pode sair no mesmo dia.
Produção programada até 200 peças: 15 a 20 dias úteis após a aprovação do mockup.
Produção programada acima de 200 peças: 15 a 25 dias úteis após a aprovação do mockup.
Coleções B2B com condição específica: prazo definido em contrato.
Frete: calculado por CEP via Correios, transportadora parceira ou retirada na sede em Natal/RN. Prazo de transporte adicional ao prazo de produção.
Atrasos por motivo de força maior (greves, eventos climáticos, problemas de fornecedor) serão comunicados ativamente. Faremos o possível para mitigar impacto.
06
Trocas e devoluções
Best T-shirt (sem personalização): prazo de 7 dias após recebimento para arrependimento, conforme Código de Defesa do Consumidor (Art. 49). Produto deve estar sem uso, com embalagem original e etiqueta. Frete de devolução por nossa conta apenas em caso de defeito de fabricação ou erro nosso.
Produto personalizado: por ser feito sob medida, não aceitamos troca por arrependimento. Trocas e reembolsos só ocorrem em caso de defeito de fabricação confirmado ou divergência clara com o mockup aprovado.
Defeitos: comunicar em até 7 dias após recebimento via WhatsApp ou e-mail, com fotos. Avaliação em até 3 dias úteis. Solução: reposição, ajuste ou reembolso.
07
Atendimento via WhatsApp
Atendimento humano consultivo, sem chatbot, sem fila, sem transferência.
Horário: segunda a sexta 09h–19h, sábado 11h–16h, domingo fechado.
Resposta padrão: até 2 horas em horário comercial.
Mensagens fora do horário são respondidas no próximo dia útil.
Ao iniciar conversa via WhatsApp Business, você concorda com o tratamento dos seus dados conforme nossa Política de Privacidade.
08
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site lionbrazil.com (textos, imagens, vídeos, design, logotipos, marcas) é de propriedade da Lion Brazil ou licenciado para nós, protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.
Uso não autorizado é proibido. Para licenciamento ou citação, entre em contato.
Personalização com arte do cliente: ao enviar arte/logotipo para personalizar uma camiseta, você declara que possui os direitos sobre essa arte ou autorização explícita do detentor. A Lion não se responsabiliza por violações de direitos autorais cometidas pelo cliente.
09
Conduta esperada
Ao utilizar o site e nossos canais de atendimento, você concorda em não:
Tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do sistema.
Enviar conteúdo ofensivo, ilegal, racista, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
Usar nossos canais para spam, phishing, fraude ou qualquer atividade ilícita.
Reservamos o direito de bloquear contatos que violarem esses princípios e, se necessário, denunciar às autoridades competentes.
10
Limitação de responsabilidade
A Lion Brazil empenha-se em manter o site disponível, com informações precisas e atualizadas, mas não garante operação ininterrupta ou ausência total de erros. Não nos responsabilizamos por danos indiretos resultantes de indisponibilidade temporária.
Imagens de produto têm fidelidade aproximada à peça real. Pequenas variações de cor podem ocorrer em função de monitor, iluminação e processo de estamparia.
11
Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da Comarca de Natal/RN, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Antes de litígio judicial, comprometemo-nos a tentar resolução consensual via canais de atendimento por 30 dias.